Manuel Maria Carrilho é novamente absolvido
Sex, 15/03/2019 - 15:12
«A decisão mantém-se», deliberou a juíza Joana Ferrer no início de tarde desta sexta-feira, durante a leitura de sentença do processo de violência doméstica contra Manuel Maria Carrilho, denunciado pela apresentadora Bárbara Guimarães. O ex-político é novamente absolvido. Recorde-se que o antigo ministro da Cultura já tinha sido absolvido neste processo. O caso foi reaberto em dezembro do ano passado, a mando do Tribunal da Relação de Lisboa devido à falta de apreciação por parte do tribunal de um episódio entre o ex-casal. A decisão da juíza manteve-se.
[em atualização]
A batalha jurídica entre Manuel Maria Carrilho e Bárbara Guimarães arrasta-se desde 2013 devido às varias alterações que o processo tem sofrido. Em 2017, Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica e de 22 crimes de difamação.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal da Relação de Lisboa mandou reabrir o julgamento. Em causa está um episódio em que, de acordo com declarações prestadas por Bárbara Guimarães, o antigo ministro da cultura terá ameaçado atirar a apresentadora pelas escadas no dia 14 de setembro de 2013. «Ele levou-me para o sótão, pôs-me virada para as escadas, disse-me, ‘«Estás a ver estas escadas? Atiro-te e vamos todos ao teu funeral’».
Na altura, a juíza Joana Ferrer determinou que o pedido de apreciação do episódio de violência doméstica entre o casal tinha sido feito demasiado tarde (perto do final do julgamento). O caso foi reaberto devido a este episódio e o julgamento voltou a ser tratado no Tribunal da Comarca de Lisboa. Perante as acusações, a defesa de Manuel Maria Carrilho alegou que tal episódio não pode ter acontecido, tendo em conta que o casal se encontrava num casamento em Viseu. Como contraprova do facto, o advogado do arguido, Paulo Sá e Cunha chamou a depor como testemunhas dois familiares de Manuel Maria Carrilho, o irmão, António Maria Carrilho, e o sobrinho, Bernardo Manuel Carrilho. Ambos afirmaram que o ex-casal estava presente no casamento, com os filhos Dinis e Carlota, e que Manuel Maria Carrilho tinha abandonado primeiro o casamento com os menores por volta das 02h00 , enquanto Bárbara Guimarães tinha ficado na festa até mais tarde.
No entanto, um erro, encontrado pelo advogado de Bárbara Guimarães, José António Pereira da Silva, aquando da verificação do processo, terá atrasado o julgamento. O Ministério Público indicou na acusação que o novo facto teria ocorrido a 14 de setembro de 2013, mas a defesa da apresentadora de televisão apercebeu-se de que no processo está a data de 14 de outubro de 2013.
«Este lapso resultou da circunstância de se tratar de um requerimento oral e, como tal, foi o que ficou escrito na ata e no processo. Este lapso não foi retificado por se tratar de um ditamento desse facto. Esta é a explicação para ter seguido para a Relação de Lisboa», explica a representante do MP.
A procuradora garante ainda que esta lacuna não se tratou de uma «estratégia desleal» e desvalorizou a relevância do equívoco para o desfecho do caso. «Se este erro se tratasse de uma estratégia desleal teria apenas permitido o retardamento do julgamento. Nada mais. (…) Tudo o que de mais se diga sobre isto são interpretações. A relação de Lisboa já considerou que o ditamento de um novo facto é normal neste processo», salienta a procuradora.
Texto: Jéssica dos Santos
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