Iñaki Urdangarin ganhou o direito a ter duas saídas da prisão por semana para fazer voluntariado numa ONG, em Madrid, de origem religiosa. O Tribunal Penitenciário de Vigilância de Leão e Castela permitiu que o marido da infanta Cristina pudesse fazer trabalho comunitário durante oito horas nesses dois dias que lhe for permitido sair do estabelecimento prisional.
O trabalho voluntário que vai realizar será «no campo da deficiência», que implica um «sentido de associação de valores pró-sociais». «O recluso realizará este voluntariado sem qualquer consideração económica ou material», afirma o juiz Florencio de Marcos Madruga.
Operação Babel
O genro do rei emérito Juan Carlos deu entrada na prisão de Brieva, Ávila, para cumprir a sentença de cinco anos e dez meses pelo envolvimento na operação Babel: Iñaki Urdangarin foi acusado de usar a instituição Nóos para fazer desvios de dinheiro de fundos públicos. O duque de Palma de Maiorca é o único prisioneiro do módulo masculino do estabelecimento prisional, situação que levantou várias críticas por parte dos espanhóis, que consideram que Iñaki está a ter um tratamento diferente por exigência do mesmo.
«A situação de isolamento como forma de cumprimento em que o recorrente não é o resultado da sua vontade, mas a decisão da autoridade penitenciária. Não é a vontade dos presos que determina o centro de cumprimento penitenciário. Essa decisão corresponde à administração», relatou o magistrado.
O juiz Florencio de Marcos Madruga, responsável pelo caso, ressalva que «o isolamento como forma de cumprimento é proibido nos regulamentos internacionais, nas Regras Prisionais Mínimas do Conselho da Europa e na legislação nacional, na Lei Orgânica Penitenciária Geral e nos Regulamentos Penitenciários», mas acrescenta que «é possível recorrer a ele para preservar a vida e a integridade dos reclusos, daí a legalidade da decisão adotada pela Administração.»
Texto: redação Win/Conteúdos Digitais; Fotos: Reuters
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