António Variações morreu há 37 anos, mas o seu nome continua bem presente na memória dos portugueses. A fotógrafa Teresa Couto Pinto, agente e amiga do cantor, decidiu homenageá-lo com um livro, cuja publicação um dos irmãos do artista tentou travar. O caso chegou a tribunal e a sentença já é conhecida.
Segundo o Jornal de Notícias, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, em julho, numa primeira sentença, a favor da autora da obra. O irmão de António Variações que avançou com o processo alegava que o livro de Teresa Couto Pinto, lançado em março do ano passado, contém imagens que “ofendem gravemente a memória, a honra e a dignidade” do artista.
O capítulo “O Corpo” foi o que mais gerou contestação junto do familiar. O tribunal diz que nele “constam 29 fotografias, nas quais António Variações posa para a máquina fotográfica, além do mais, de tronco, parcial ou totalmente, descoberto, e/ou anca, nádega ou coxa descobertas, e/ou com peças de roupa justas que mostram os contornos do corpo, incluindo o sexo, sem, contudo, o mostrar”.
O juiz de primeira instância começou por defender que “as fotografias não constituem uma fonte de devassa, não causam qualquer prejuízo para a honra, reputação e decoro da António Variações, nem constituem uma ofensa à dignidade dos parentes e herdeiros”. Depois, o Tribunal da Relação de Lisboa sustentou esta posição: “Da publicação das fotografias no dito livro, não resultou prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro de António Variações ou dos seus sucessores”.
Outro dos pontos referidos pelo irmão do cantor no processo especial de tutela da personalidade contra a autora e a editora da obra, Oficina do Livro, foi o facto de não ter havido autorização para a publicação das fotografias, acusando os requeridos de “agirem por meros interesses económicos e financeiros, para obterem lucros e proveitos à custa da imagem de António Variações”. Os juízes desembargadores José Capacete, Carlos Oliveira e Diogo Ravara refutaram também este ponto: “Tendo em conta a notoriedade do retratado e as finalidades culturais e artísticas subjacentes ao livro em causa”, está “justificada a dispensa do consentimento dos sucessores” de António Variações para que o livro seja publicado.
Autora do livro sobre António Variações é a autora das fotografias
Teresa Couto Pinto não tem dúvidas de que a obra com o nome de António Variações se trata de uma “homenagem ao artista, que marcou a música e a cultura dos anos 80, em Portugal”. As fotografias que desencadearam a revolta do irmão do cantor são da autoria da própria, tendo sido captadas no âmbito de um “projeto estético-visual” autorizado pelo protagonista das mesmas, avança ainda o Jornal de Notícias.
Na contestação, a amiga do cantor defendeu ainda que António Variações “entendia o corpo como parte da arte, sem pudor, uma verdadeira extensão da música que afrontava a mentalidade da época”.
António Variações morreu, aos 39 anos, em 13 de junho de 1984.
Texto: Dúlio Silva; Fotos: Arquivo Impala
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