Tony Carreira
À chegada ao tribunal: «No final falamos…se não for preso»

Nacional

O cantor esta neste momento a ser ouvido por uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa no âmbito do processo em que é acusado de plagiar 11 músicas.

Seg, 27/11/2017 - 10:38

O cantor Tony Carreira é ouvido esta segunda-feira, 27 de novembro, por uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no âmbito do processo em que é acusado pelo Ministério Público de plagiar 11 músicas, seguindo-se o debate instrutório.

No Requerimento de Abertura da Instrução (RAI) – fase facultativa, que visa comprovar a acusação do Ministério Público e seguir para julgamento ou arquivar o processo –, a defesa do músico pedia a inquirição de dois peritos, do responsável jurídico pela Sociedade Portuguesa de Autores e a “tomada de declarações” de Tony Carreira que, quando foi constituído arguido e interrogado no dia 17 de fevereiro deste ano, não quis prestar declarações.

Segundo o despacho da juíza de instrução criminal, consultado pela agência Lusa no TIC de Lisboa, ficou agendado para as 10:30 desta segunda-feira “o interrogatório judicial de Tony Carreira, seguido do debate instrutório”. No mesmo despacho, a juíza rejeitou a inquirição das três testemunhas, por considerar que essa diligência “não se reveste de qualquer utilidade” para a instrução.

De acordo com a lei, os debates instrutórios são sempre à porta aberta, mas o interrogatório a Tony Carreira, segundo o TIC de Lisboa, deverá realizar-se à porta fechada.

No RAI, consultado em outubro pela Lusa, no Departamento de Investigação e Ação PenaL (DIAP) de Lisboa, o cantor pede a nulidade da acusação do Ministério Público (MP), mas “mantém-se disponível” para chegar a um acordo, desde que não envolva o pagamento de qualquer quantia à Companhia Nacional de Música (CNM), editora que apresentou a queixa por plágio.

A defesa do cantor sustenta que, por “a acusação deduzida ser nula e carecer de fundamento”, o juiz de instrução criminal deve arquivar o processo, “sem prejuízo da disponibilidade para a suspensão do processo”, mas com a condição de não pagar nada à CNM.

O arguido, através da sua defesa, recorda no RAI o acordo proposto pela procuradora do MP e aceite pela assistente CNM, ainda na fase de inquérito, que previa o pagamento de 15.000 euros a uma instituição social e 30.000 euros à CNM.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

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Fotos: DR e Impala