Hugo Ernano é militar da GNR. Casado e pai de dois filhos, a sua vida mudou a 11 de agosto de 2008. Nesse dia, em trabalho, Hugo Ernano atingiu mortalmente um jovem de 13 anos, durante uma perseguição policial a uma carrinha em fuga, após o assalto a uma vacaria, em Santo Antão do Tojal, concelho de Loures. Além do menor, seguiam na carrinha dois adultos, um deles o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre.
Por ter atingido mortalmente o menor, o militar da GNR foi condenado. A sentença chegou em 2013, altura em que o Tribunal Criminal de Loures considerou Hugo Ernano culpado pela morte do jovem e condenou-o a nove anos de prisão por homicídio simples, com dolo eventual, e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor.
O militar recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que o absolveu do crime de homicídio simples, com dolo eventual, mas condenou-o a uma pena de quatro anos de prisão por homicídio simples por negligência grosseira, suspensa na sua execução por igual período. Além disso, reduziu a indemnização de 80 mil para 55 mil euros.
A defesa de Hugo Ernano recorreu para o Tribunal Constitucional, enquanto a família do menor recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, para que o valor da indemnização fosse reavaliado.
Em primeira instância, o pai da vítima foi condenado a dois anos e dez meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.
O militar da GNR continua a lutar contra a pena de quatro anos de prisão a que está agora condenado, por ter causado a morte, durante uma perseguição em serviço, do rapaz de 13 anos.
Hugo Ernano conta com a solidariedade dos colegas e da família para pagar a indemnização de 55 mil euros a que também foi condenado. A filha Beatriz, de nove anos, diz que o pai “salvou a vida de outros meninos que podiam ser atropelados pelo carro dos ladrões em fuga”.
Ajuda da família e dos colegas
O pesadelo de Hugo Ernano parece não ter fim à vista. Enquanto aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, a vida do militar da GNR é acompanhada pela solidariedade dos colegas das forças de segurança. Neste último fim de semana, dezenas de guardas, polícias e bombeiros de todo o País juntaram-se em Ermesinde, para um torneio de futsal, cuja receita se destina a comparticipar nas despesas e na indemnização que Hugo Ernano tem de pagar à família da vítima. “O que aconteceu ao Hugo pode acontecer a qualquer um de nós numa situação de perseguição. Ele não sabia que o filho do ladrão estava no banco de trás quando disparou para os pneus para imobilizar a viatura. Infelizmente, o tiro atingiu o rapaz. Entendemos que a pena de prisão de quatro anos e a indemnização de 55 mil euros são exageradas face aos factos provados. A solidariedade é a única coisa que podemos fazer por ele”, disse à VIP Paulo Maciel, dirigente da Associação Nacional de Guardas, uma das entidades promotoras do torneio de futsal Todos pelo Hugo.
Depois de ter ido à TVI contar a sua história, a VIP quis ouvir Hugo Ernano. O militar fala na primeira pessoa do pesadelo que vive há mais de seis anos.
VIP – De que forma tem vivido esta espera dos recursos judiciais?
Hugo Ernano – Tive de mudar a minha vida toda. Há momentos muito complicados e de sacrifício, mas tive sempre o apoio incondicional da minha mulher e a ajuda de toda a família. Conto também com o apoio dos meus comandantes e camaradas. Tenho grandes exemplos de solidariedade. Aliás, até em serviço vêm ter comigo.
Tem um filho ainda bebé e uma filha com nove anos. Ela já percebe o que se está a passar? O que lhe diz?
No início, não percebeu muito bem. Mas agora já sabe tudo e tem mesmo a opinião dela. Diz que eu não podia saber quem ia no carro, no banco de trás, e que o pai salvou os outros meninos que estavam no largo para onde se dirigia o veículo em fuga.
É verdade que sofreu ameaças e os seus colegas protegem a sua família?
Sim, sofri ameaças de morte, até dirigidas aos meus filhos. E é mesmo verdade que os meus camaradas nos protegem, quando não estão de serviço. Foi com eles que pude contar. Eu faria o mesmo por eles. Tenho receio, mas ando sempre atento e toda a gente me ajuda.
E a solidariedade é organizada, porque até fazem um torneio de futsal para o ajudar a pagar a indemnização.
Vai começar agora e tudo o que me puder ajudar é bom. Felizmente, há mesmo muita gente do meu lado. Sinto-me abençoado pela onda de solidariedade que recebo. Mas todos os dias me lembro do rapaz que morreu.
Texto: MT; Fotos: DR
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