António Costa fala ao País e anuncia que o Governo aprovou o plano de transição do estado de emergência para a situação de calamidade.
Qui, 30/04/2020 - 18:30
António Costa fala ao país e anuncia que o Governo aprovou o plano de transição do estado de emergência para a situação de calamidade.
«No próximo sábado passam dois meses desde que foi diagnosticado o primeiro caso de Covid-19 em Portugal. Graças ao esforço de contenção de disciplina dos portugueses, foi possível que a pandemia registasse uma evolução no sentido positivo».
«Nestes dois meses passámos de uma fase de crescimento exponencial para uma fase com risco de crescimento controlado», diz António Costa.
Ainda que não se renove o estado de emergência, Costa refere que « isso não quer dizer que a epidemia esteja ultrapassada e o risco vencido». «O risco mantém-se elevado, a pandemia ativa e temos de continuar ativamente a combater a pandemia. Não havendo estado de emergência temos de manter nível de contenção elevado.»
O confinamento mantém-se obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa. Para a restante população, mantém-se o dever cívico de recolhimento domiciliário já a partir de segunda-feira.
Costa anunciou ainda a proibição de eventos com mais de 10 pessoas.
Esta é outra das medidas aprovadas em Conselho de Ministros esta quinta-feira. António Costa diz que “a partir do fim de semana de 31 de maio serão levantadas as restrições comunitárias” nas cerimónias religiosas.
Mantém-se no entanto a regra de que compete aos presidentes de câmara a definição do limite máximo de pessoas que podem participar, “mas reconhecendo que as regras que têm vigorados em alguns sítios têm sido excessivas, esse limite não poderá limitar a participação do número de familiares”, disse.
Também as missas irão voltar no próximo mês.
Costa revelou que o “teletrabalho continuará no mês de maio” e em junho será promovido o “teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas espelho”.
As lojas dos cidadãos, quando abrirem a 1 de junho, “abrirão em condições normais”. Esta segunda-feira abrem os balcões descentralizados, como repartições de finanças, mas atendimento “será feito por marcação prévia, ou por telefone ou online“.
Costa garante que governo não ignora as preocupações de muitas famílias, “relativamente às creches”. Como tal, apoio mantém-se.
Para 1 de junho está prevista a abertura das creches, do pré-escolar e ATLs. É obrigatório o uso de máscaras exceto nas crianças em creches e jardins de infância.
«No dia 1 de Junho contamos poder abrir todas as lojas de rua, independentemente da sua área, e também os centros comerciais. Assim, se continuarmos a ter uma evolução controlada da pandemia, poderemos nestes três passos proceder à reabertura plena da actividade comercial», afirmou António Costa.
As últimas salas a abrir serão as salas de espectáculos (cinema, teatro e auditórios), que deverão reabrir a 1 de Junho. Sempre com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.
Voltam a ser permitidas as atividades individuais ao ar livre, mas excluem-se as piscinas e uso de balneários. Desportos de combate continuam proibidos.A Primeira Liga de Futebol Profissional recomeça no final de maio mas “sujeita a aprovação do protocolo sanitário apresentado pela Liga por parte da DGS”.
Ficam ainda por apurar “que estádios cumprem todas as condições indispensáveis para que essa atividade possa ser retomada”. Os jogos serão à porta fechada, sem público.
Alguns acessos à praia passam a ser possíveis, como “práticas desportivas náuticas”.
O governo está a reavaliar “com os municípios e as capitanias a forma de melhor regular o acesso às praias”, mas não foi regulado mais que “o acesso ao mar, aos planos de água para a prática de desportos náuticos.
Só na próxima semana vai ser reavaliada a questão dos festivais de verão, esclareceu ainda Costa, questionado pelos jornalistas.
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